Direito autoral e a música eletrônica

Abstract

A discussão proposta trata, basicamente, do desafio da aplicação do Direito Autoral às produções artísticas de música eletrônica. O objetivo é despertar a atenção para uma questão ainda não muito discutida e propor uma análise mais detalhada sobre o assunto. O trabalho desenvolve-se a partir do estudo de institutos consagrados do Direito Autoral, bem como da pesquisa da realidade cultural da cena da música eletrônica. Nota-se que, a criação de obras da vertente musical em debate tem conseqüências expressivas na indústria cultural. Nesse sentido, demonstra-se a necessidade de uma releitura das normas relacionadas à propriedade intelectual, de modo que estas permitam lidar satisfatoriamente com a nova realidade tecnológica das obras musicais.