A responsabilidade civil aplicada à alienação parental

Abstract

O presente trabalho tem a finalidade de tratar da Responsabilidade Civil na Alienação Parental. Em que a Alienação Parental fora reconhecida atualmente, e incluída a pouco no nosso ordenamento jurídico como uma forma de maus tratos à prole. Tal instituto, que cada vez mais se torna frequente nas famílias brasileiras se caracteriza pela interferência do genitor-alienador, que busca tão somente, criar uma figura maléfica do genitor-alienado. Ou seja, o alienador movido por instintos de vingança usa da própria prole com o intuito de se fazer cessar os elos afetivos entre a prole e o genitor-alienado. Dessa forma, o alienador ao consumar a alienação parental, causa danos tanto à prole quando ao outro genitor que se depara com a impossibilidade de convivência com o seu próprio filho. Assim, discute-se a eficácia da aplicação da responsabilidade civil na alienação parental, buscando desvendar se a indenização no direito de família traz algum efeito ou apenas, se essa aplicação colabora para a patrimonialização do afeto nas relações familiares.