A influência da tributação na pirataria de softwares

Abstract

Esta pesquisa de monografia visa estabelecer uma relação entre o poder de tributação do Estado de direito e o crime de pirataria de softwares. Para tal se fez uma extensa pesquisa em livros, publicações virtuais, jornais de grande circulação e alguns técnicos da área de tecnologia da informação. Tendo como grande obstaculo, superar a certeza fornecida pelo senso comum que habita a sociedade. Foi possível concluir que existe uma influencia real no aspecto histórico entre os dois institutos, além de uma profunda relação cultural, que mostra o crime como uma rebelião ao uso excessivo do poder estatal tributação, mas tal relação se desfaz quando ocorre a modificação do significado do termo pirataria, para um ato contra o direito patrimonial de um indivíduo em vez de um série de atos contra a segurança da economia assegurada pelo Estado.