Ética e decoro parlamentar no Brasil e nos EUA: integração dos instrumentos de controle para mudança social

Abstract

Esta Dissertação busca analisar os conceitos de Ética e Decoro Parlamentar e, a partir desse estudo, examinar os instrumentos de controle e fiscalização da conduta de parlamentares dos Congressos brasileiro e norte-americano. Pretende, igualmente, demonstrar que a parceria e a integração entre ambos os Países, no que se refere ao tema, poderia conduzir ao aperfeiçoamento dos normativos brasileiros; em seguida, procura verificar as reações que as duas sociedades apresentam quando a população se apercebe de que seus representantes legais agem de forma antiética, ferindo os preceitos do Decoro Parlamentar. Constituem base teórica os pensamentos de alguns filósofos quanto ao sentido do termo Ética, bem como as idéias de John Rawls acerca de uma teoria de justiça fundada na eqüidade social e de Psicologia, que defendem haver alterações na atitude e na percepção de mundo dos cidadãos, advindas do exemplo de senadores e deputados. A conclusão revela serem os governados influenciados direta e indiretamente pelo comportamento de seus governantes, o que se coaduna com a realidade vivenciada no Brasil.