A questão dos refugiados venezuelanos e o impacto migratório para o brasil à luz do direito internacional

Abstract

Um fenômeno recente, em termos populacionais e a nível global, que atinge significativamente diversos países é o deslocamento forçado de milhões de pessoas que se encontram desamparadas em seus países de origem. Os refugiados, vítimas de violências e em situação de extrema vulnerabilidade, atravessam diariamente fronteiras em busca de proteção visando garantir para si direitos humanos mínimos. O cenário migratório tem-se intensificado nos últimos anos, passando a ser imprescindível a discussão do tema diante do aumento do volume do fluxo migratório que acarreta agravado desrespeito à dignidade humana e condições de extrema vulnerabilidade dos refugiados. O presente estudo tem por finalidade analisar o instrumento do refúgio em sua forma contemporânea, dando enfoque ao fluxo de venezuelanos que buscam refúgio no Brasil. Além disso, propõe-se a um estudo sobre o fenômeno da xenofobia enfrentado pelos refugiados, com ênfase no problema social dos venezuelanos que buscam o Brasil como refúgio. Um dos critérios de escolha para o tema foi a relevância político-social para a atualidade diante da expressiva dimensão dos fluxos migratórios. Também buscou-se abordar o presente tema pela necessidade de ações contundentes e efetivas para acolher os refugiados.