Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes

Abstract

O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar o fenômeno do ativismo judicial sob a ótica da Separação dos Poderes, princípio estabelecido pela Constituição do Brasil de 1988. Para tanto, examina-se o desenvolvimento histórico e jurídico do postulado da tripartição dos Poderes e sua aplicação no contexto jurídico brasileiro. Em seguida, faz-se o estudo descritivo do ativismo judicial, tendo como referência suas duas principais concepções, que são antagônicas, e tem como principais defensores o ministro Luís Roberto Barroso e o professor Elival da Silva Ramos. Por fim, entende-se pela incompatibilidade do ativismo judicial para o sistema jurídico brasileiro e apontam-se fatores de propagação e possíveis soluções para o problema, como a revisão da teoria do neoconstitucionalismo e amadurecimento da atividade jurisdicional e de seus limites.