Antropocentrismo x Biocentrismo: em que medida a teoria do antropocentrismo impede o efetivo reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos pelo ordenamento jurídico brasileiro?

Abstract

O presente artigo tem por finalidade demonstrar a viabilidade da teoria biocêntrica, promovendo uma expectativa coerente de modo a levar o leitor a pensar em como os animais podem um dia vir a se tornar sujeitos de direito. Por meio de pesquisas bibliográficas e artigos científicos, o trabalho traz exemplos de alguns países da América Latina, sendo eles: Bolívia e Equador e como esses países conseguiram incorporar a teoria biocêntrica de modo que os direitos da natureza não interfiram nos direitos dos homens, mas sim os complementem e focar, ao final, no status jurídico dos animais no Brasil, as leis que os protegem e os avanços que estão ocorrendo. Concluímos o presente artigo com o entendimento de que, embora hoje o Brasil ainda apresente como posição majoritária a do antropocentrismo, esse posicionamento está aos poucos mudando, devido às influências que recebemos de outros países que já apresentam o seu direito mais voltado para a teoria biocêntrica e aos diversos artigos acadêmicos que estão cada dia mais ganhando força não só no Brasil, mas no mundo inteiro.