Caderno de pós-graduação em direito: prática processual nos tribunais superiores

Abstract

Os trabalhos científicos ora apresentados são fruto da disciplina Prática Processual nos Tribunais Superiores, ministrada no primeiro bimestre de 2021 pelo Professor César Augusto Binder. No bimestre, foi trabalhada a questão de identificação, compreensão e o domínio crítico do conhecimento, na utilização dos recursos, meios de impugnação e incidentes de competência do STF e STJ com atenção especial aos aspectos práticos das referidas figuras e aos entendimentos doutrinário e jurisprudencial da atualidade. Para tanto, houve uma análise crítica das técnicas processuais e dos procedimentos internos adotados pelos tribunais superiores em questão, com destaque para suas competências recursal e originária e proporcionado uma abordagem para a identificação dos pontos polêmicos da atuação advocatícia nas instâncias superiores, aplicação prospectiva das técnicas processuais estabelecidas pela Constituição da República, do Código de Processo Civil, da legislação federal esparsa e dos regimentos internos dos tribunais em tela. Foram selecionados 5 artigos sobre os textos trabalhados durante o bimestre. Os textos são de autoria dos docentes da disciplina, sendo eles: Augusto Rolim da Silva Neto, Júlio Augusto Moura de Paiva, João Marcelo Duarte Castellano, Leonardo Augusto de Morais Soares e Carlos Fernandes Coninck Júnior.