A visita vista por dentro: violência simbólica e violação de direitos enfrentadas pelos visitantes do sistema carcerário do Distrito Federal

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar as violências sofridas pelas visitas do cárcere no âmbito físico e simbólico a partir do momento em que adquirem o status de "família de preso". Para tanto, em um primeiro momento faz uma breve explanação a respeito da atual realidade dos presídios do Brasil e do Distrito Federal, destacando a seletividade penal e o encarceramento em massa como principais causas da situação caótica e trágica existente nos estabelecimentos penais. Após essa exposição, examina a violação do princípio da intranscendência da pena sob a ótica do estigma, de Erving Goffman, bem como relata ofensas a direitos decorrentes da dignidade da pessoa humana. Em seguida, utiliza o método etnográfico para retratar a condição de visitante e o procedimento de visita no bloco 5 do Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, descrevendo, de forma detalhada, a rotina de preparação de visitas e, especialmente, a revista vexatória. Por fim, chega à conclusão de que o princípio da intranscendência da pena não é suficiente para garantir os direitos dos visitantes e que estes sofrem tanto quanto os próprios apenados.