A influência das falsas memórias na prova testemunhal: uma possibilidade para condenações injustas no Brasil

Abstract

O presente trabalho pretende analisar a influência do fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal e entender de que modo tal situação colabora para casos de condenações injustas no Brasil. A prova testemunhal é extremamente relevante para o resultado do processo penal, porém, a justiça brasileira parece ignorar o fato de que este meio probatório está intrinsecamente ligado à memória humana, que é suscetível a falhas, como as falsas lembranças. Uma decisão pautada em provas contaminadas pode levar à privação de um dos mais importantes direitos fundamentais de um indivíduo: a liberdade. Sendo assim, é necessário considerar os fatores de contaminação do testemunho e avaliar de que forma os procedimentos adotados para a oitiva da testemunha estão contribuindo para que estes fatores se façam presentes no contexto atual de produção de provas do processo penal brasileiro, repercutindo na condenação de pessoas inocentes.