A cor como alvo: uma discussão sobre a violência policial e o racismo

Abstract

O objetivo do trabalho é apresentar e esclarecer por meio da pesquisa bibliográfica e de dados de pesquisa que a raça é um denominador comum quando se trata de excessos na conduta e do aumento desproporcional do número de mortes de pessoas negras decorrentes da violência policial. A problemática que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizada: em que medida a cor da pele é usada como fator influenciador de abordagens policiais violentas contra pessoas negras? Tem-se como hipótese que essa ação do Estado é planejada na forma de uma política higienista racial, que descarta a população negra e pobre, impondo a eles um senso de não cidadania. A metodologia utilizada consiste na técnica da pesquisa bibliográfica e da investigação ex-post facto, que avalia os cenários a posteriori, com enfoque comparativo entre Brasil e Estados Unidos. O trabalho foi desenvolvido em três tópicos: em primeiro lugar, foram analisados os fundamentos da abordagem policial, assim como, as semelhanças e diferenças das normas legislativas norte americanas em comparação com as do Brasil, seguidas pela exposição dos movimentos sociais relevantes para a história racial, como sendo reações às políticas estadistas discriminatórias e à brutalidade policial. No segundo capítulo foram apresentados os conceitos de raça, racismo e qual a sua conexão com a construção do estereótipo do suspeito, utilizada como fator influenciador nas abordagens policiais. E por fim, no terceiro capítulo a temática foi tratada segundo os conceitos de biopoder e necropolítica. Ao final do trabalho concluímos que o racismo está fortemente presente na conduta policial e sua impunidade põe em risco a vida de pessoas que possuem em comum a única característica que não se pode mudar, a cor da pele.