Estupro conjugal: um estudo da sua percepção pelo direito e pela sociedade

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade compreender como o crime de estupro conjugal é visto pela sociedade, dado que a violência sexual é percebida de diversas formas, a depender do olhar de quem a vê. Para que haja uma compreensão mais eficiente sobre o assunto, é trazida uma contextualização sobre a evolução do casamento e do patriarcado e de como esses pontos afetam diretamente na percepção do crime de estupro e da credibilidade da palavra da vitima, quando há união matrimonial entre os sujeitos. A fim de fomentar o debate, são trazidas visões doutrinárias distintas, bem como dados oriundos de pesquisas e relatos de vítimas e a jurisprudência, em especial do STJ - Superior Tribunal de Justiça, a fim de compreender a prática do reconhecimento e do julgamento do delito.