Licenciamento ambiental e risco

Abstract

O presente livro, além de tratar desses dois relevantes instrumentos de comando e controle, também cuida de risco, no sentido de que as rápidas inovações tecnológicas e as respostas dadas pelas diferentes sociedades a elas estão criando um cenário de risco global, na acepção de Ulrich Beck. Segundo o autor, nós vivemos em um mundo fora de controle, não havendo nada certo, a não ser a incerteza. Em outras palavras, as nossas decisões civilizacionais envolvem riscos globais, que foge a qualquer controle possível, e acarreta a chamada “irresponsabilidade organizada”. Desse modo, atividades como, por exemplo, mineração ou construção de grandes obras de infraestrutura, geram riscos à biodiversidade, ao sistema climático, aos mananciais de água, ao solo, às sociedades tradicionais, mas, por serem atividades necessárias ao modo de vida das sociedades urbanas-industriais-capitalistas, não podem deixar de ser praticadas. Há, assim, necessidade de se tentar reduzir os riscos, o que se traduz como um grande desafio da pós-modernidade. O livro foi organizado e desenvolvido pelos integrantes do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, com a colaboração de professores de outros Programas de PósGraduação Stricto Sensu, como a Professora Solange Teles da Silva, que compõe o corpo docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.