O cárcere sob a perspectiva da sociologia jurídica: exclusão, invisibilidade e periferia do crime

Abstract

Tendo como objetivo analisar o modo como os aspectos socioestruturais das prisões, tendem a acentuar a naturalização da periferização e precarização das unidades prisionais atrelado a noção de exclusão e (in) visibilização dos encarcerados, perante o meio urbano, o presente estudo se pauta em uma análise norteada pelo saber da Sociologia Jurídica, refletindo sobre um aspecto importante no processo de desenvolvimento das penas, vertendo sobre as condições macrossociais do encarceramento. Como escopo metodológico, a pesquisa bibliográfica, pautada nas análises de Feltran (2010), Foucault (1987), Goffman (1961), entre outros pesquisadores, busca atingir, por mais que ainda limitada, as condições de maturação ou mesmo de germinação dos estudos sobre a periferização do cárcere e seus efeitos diante do seio punitivista das penas. Entende-se que o cárcere, normalmente, é associado como um local de exclusão social, sendo esta uma perspectiva suplantada pela retórica do estigma associada ao status do crime, ou do criminoso, aquele que deve ser ‘rejeitado’. Desse modo, o entendimento do estudo é de que a arquitetura do cárcere enseja, por si só, um perfil estigmatizante, seja pela distância dos centros urbanos, seja pelas falhas estruturais, sanitárias, entre outras, influenciando direta e indiretamente no processo de desenvolvimento da reintegração e reinserção social dos internos, fazendo com que a periferização do cárcere possa acentuar o estigma e rotulação social dos encarcerados, diante da ótica social.