Falsas denúncias de abuso sexual: implicações para a psicologia forense

Abstract

As falsas denúncias de abuso sexual compreendem um campo muito relevante e delicado da psicologia forense, com desdobramentos especialmente relacionados ao contexto dos litígios familiares, onde se apresenta a disputa pela guarda ou regulamentação do direito de visita aos filhos. Nesse ínterim, as falsas denúncias de abuso sexual estão intrinsecamente relacionadas ao tema da alienação parental, não obstante, podem ocorrer também em outros contextos legais. No manuscrito 1 buscou-se realizar uma revisão integrativa da literatura hispano-portuguesa, com o objetivo de analisar o atual estado da arte sobre o tema, falsas denúncias de abuso sexual. A literatura evidenciou resultados quanto à associação do tema alienação parental, às falsas denúncias de abuso sexual; apontou que a matéria foi também amplamente explorada no que se refere à avaliação psicológica, elaboração de escalas psicométricas, instrumentos de testagem psicológica e protocolos de entrevistas; e ressaltou correlações entre falsas denúncias de abuso sexual e violência de gênero, maus tratos e violência psicológica contra crianças e adolescentes. No manuscrito 2, foi realizada uma análise documental acerca das falsas denúncias de abuso sexual, tendo por base os relatórios elaborados pela Equipe Interprofissional Forense – 3ª Região, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Em seguida, foi realizado um estudo de caso, com vistas a aprofundar acerca dos determinantes psicológicos que constituem as interrelações afetivo-emocionais, associadas aos interesses pessoais, em lides que apresentaram a probabilidade de falsa denúncia de abusos sexual. O objetivo consistiu em levantar qual a recorrência de falsas denúncias de abuso sexual no referido contexto, e ilustrar como a matéria se apresenta, com seus respectivos determinantes, para a avaliação psicossocial no contexto forense. Os resultados apontaram para uma frequência média de 9% de falsas denúncias de abuso sexual, no referido contexto analisado, e revelou a complexidade que permeia a avalição psicossocial em casos que envolvem denúncias de abuso sexual.