Criminologia midiática: uma análise a partir da ponderação de direitos fundamentais em conflito no caso da Escola Base de São Paulo

Abstract

O objetivo deste trabalho é realizar uma análise, com base na ponderação de Robert Alexy, dos direitos fundamentais violados no caso da Escola Base de São Paulo e a liberdade de expressão titularizada pela imprensa, fazendo considerações a partir da Criminologia Midiática. Além disso, a pesquisa se dará por meio de pesquisas em doutrinas, notícias, documentários sobre o caso e textos acadêmicos. Sendo assim, com o trabalho se descobriu que as colisões de direitos fundamentais ocorridas no caso, quando submetidas a uma análise pelo princípio da proporcionalidade e da ponderação, os direitos titularizados pelos acusados possuíam maior peso, relevância, do que a liberdade titularizada pela imprensa, que a utilizou de forma exacerbada para alcançar seu objetivo de atingir um grande número de público, todavia isso gerou gravosas consequências aos inocentados que perduram até os dias atuais, ademais é inegável a influência da criminologia midiática sobre o ocorrido, uma vez que houve um enorme julgamento sem processo.