A influência da segurança jurídica na celeridade processual do Sistema Correcional do Poder Executivo Federal

dc.contributor.authorVicente, Luciano Rosa
dc.contributor.authorDezan, Sandro Lúcio
dc.date.accessioned2026-11-18T17:35:56Z
dc.date.criacao2022
dc.date.issued2022
dc.description.abstractEste estudo navegou nas águas do direito administrativo, pelo seu ramal disciplinar, singrando os rios do Sistema Correcional do Poder Executivo Federal (SisCor), com a bússola voltada para a celeridade processual, que é influenciada por diversos fatores, entre eles a segurança jurídica impressa na condução dos processos administrativos disciplinares (PADs). O objetivo da investigação foi descobrir em que medida a segurança jurídica influencia a celeridade processual, justificando-se porque a razoável duração dos processos é um direito de envergadura constitucional, interessando a toda a sociedade, na medida em que a melhor justiça é aquela que não tarda. A busca do objetivo desenvolveu-se numa pesquisa aplicada, descritiva, explicativa, quantitativa e qualitativa, com técnica de documentação indireta, concluindo que a segurança jurídica tem relevante impacto na celeridade processual, conforme demonstrado numérica e graficamente.
dc.identifier.citationVICENTE, Luciano Rosa; DEZAN, Sandro Lúcio. A influência da segurança jurídica na celeridade processual do Sistema Correcional do Poder Executivo Federal. Interesse Público, Belo Horizonte, ano 24, n. 136, p. 81-101, nov./dez. 2022.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniceub.br/handle/123456789/18197
dc.language.isopt_BR
dc.subjectSistema correcional do poder executivo federal
dc.subjectProcesso administrativo disciplinar
dc.subjectCeleridade processual
dc.subjectSegurança jurídica
dc.titleA influência da segurança jurídica na celeridade processual do Sistema Correcional do Poder Executivo Federal
dc.typeArtigo

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