A influência da segurança jurídica na celeridade processual do Sistema Correcional do Poder Executivo Federal
| dc.contributor.author | Vicente, Luciano Rosa | |
| dc.contributor.author | Dezan, Sandro Lúcio | |
| dc.date.accessioned | 2026-11-18T17:35:56Z | |
| dc.date.criacao | 2022 | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | Este estudo navegou nas águas do direito administrativo, pelo seu ramal disciplinar, singrando os rios do Sistema Correcional do Poder Executivo Federal (SisCor), com a bússola voltada para a celeridade processual, que é influenciada por diversos fatores, entre eles a segurança jurídica impressa na condução dos processos administrativos disciplinares (PADs). O objetivo da investigação foi descobrir em que medida a segurança jurídica influencia a celeridade processual, justificando-se porque a razoável duração dos processos é um direito de envergadura constitucional, interessando a toda a sociedade, na medida em que a melhor justiça é aquela que não tarda. A busca do objetivo desenvolveu-se numa pesquisa aplicada, descritiva, explicativa, quantitativa e qualitativa, com técnica de documentação indireta, concluindo que a segurança jurídica tem relevante impacto na celeridade processual, conforme demonstrado numérica e graficamente. | |
| dc.identifier.citation | VICENTE, Luciano Rosa; DEZAN, Sandro Lúcio. A influência da segurança jurídica na celeridade processual do Sistema Correcional do Poder Executivo Federal. Interesse Público, Belo Horizonte, ano 24, n. 136, p. 81-101, nov./dez. 2022. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/handle/123456789/18197 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.subject | Sistema correcional do poder executivo federal | |
| dc.subject | Processo administrativo disciplinar | |
| dc.subject | Celeridade processual | |
| dc.subject | Segurança jurídica | |
| dc.title | A influência da segurança jurídica na celeridade processual do Sistema Correcional do Poder Executivo Federal | |
| dc.type | Artigo |
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