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2015A proteção do consumidor: nas relações de comércio eletrônico
2016A proteção do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro
2014Proteção e defesa da mulher na casa abrigo: um estudo de caso
2011A proteção internacional da mulher: uma crítica ao II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
2011Proteção internacional de florestas: o caso da Amazônia brasileira
2008Proteção internacional do direito da mulher brasileira: desafios e dilemas
2009Proteção internacional do meio ambiente
2021A proteção internacional dos direitos humanos da pessoa com deficiência: uma comparação entre Brasil e Portugal
2016A proteção internacional dos direitos humanos de LGBTI´S a partir da criminalização da homotransexualidade em Uganda
17-Nov-2015A proteção internacional dos direitos humanos no âmbito da corte interamericana e o controle de convencionalidade: um estudo do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil
5-Aug-2013A proteção internacional dos direitos humanos pelo Brasil O cumprimento da sentença da Corte Interamericana quanto ao caso “Guerrilha do Araguaia”
2004A proteção internacional dos refugiados à luz das relações internacionais: uma perspectiva brasileira
2006Proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
31-Mar-2014A proteção jurídica da criança contra publicidade abusiva no mercado de consumo
2016A proteção jurídica da posse com função social de bem público no direito brasileiro
2016A proteção jurídica das uniões familiares simultâneas: uma análise à luz da boa fé
22-Jun-2020A proteção jurídica do consumidor diante da comercialização de nanofoods: aspectos técnicos, regulatórios e de segurança alimentar
2017A proteção jurídica do nascituro no Brasil: conflitos entre a teoria natalista e a teoria concepcionista
2023A proteção jurídica do patrimônio cultural: caso Casa do Artesão
2017A proteção jurídica dos alimentos gravídicos: uma análise à luz critérios de reconhecimento dos indícios de paternidade
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