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2014Reclusão ou tratamento? Estudo sobre a adequação dos instrumentos jurídico-penais ao infrator com transtorno de personalidade anti-social
2022Reconfiguração das relações sociais no mundo contemporâneo: as telas como janelas de contato entre as pessoas
2020O reconhecimento da capacidade postulatória de indígenas no judiciário: análise sobre a eficácia da legitimidade processual dos indígenas e a militância por direitos
31-Aug-2018O reconhecimento da filiação dúplice e suas implicações sucessórias: uma análise sobre os fundamentos decisórios do RE 898.060/SC
2017O reconhecimento da identidade de gênero nas normas aplicáveis ao sistema carcerário do Distrito Federal: violação dos direitos e garantias da população transgênera que cumpre pena privativa de liberdade
2016Reconhecimento da insignificância penal na presença da reincidência
Oct-2018O reconhecimento da multiparentalidade em tempos de plurissignificação do conceito de família
5-Jun-2020O reconhecimento da responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho causado por fato de terceiro: uma análise jurisprudencial do tribunal superior do trabalho
2021O reconhecimento da responsabilidade civil por danos morais em caso de adultério na constância do casamento
3-Sep-2018O reconhecimento da união conjugal paralela constituída sem boa-fé
2017O reconhecimento da união estável poliamorista no ordenamento jurídico brasileiro
2016Reconhecimento das relações estáveis paralelas ao casamento: dos fatos, do motivo e da busca pelo direito; a situação dos envolvidos e fomento do modelo; e os comportamentos diante da omissão estatal e social
2013O reconhecimento das uniões homoafetivas: da evolução às posteriores controvérsias jurídicas
Nov-2006Reconhecimento de caracteres manuscritos utilizando redes neurais artificiais
2010Reconhecimento de sentença arbitral estrangeira de acordo com os protocolos do mercosul
Jul-2008Reconhecimento de vocábulos utilizando redes neurais
2014O reconhecimento do direito à identidade pessoal como direito fundamental
2016O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
28-Aug-2017O reconhecimento dos migrantes forçados por razões vinculadas à identidade de gênero e orientação sexual
2016Reconhecimento e evidenciação dos procedimentos contábeis de depreciação e amortização à luz das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público
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