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2013A responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização frente aos direitos fundamentais do trabalhador
13-May-2013A responsabilidade subsidiária da administração pública pelas verbas trabalhistas nos contratos de terceirização
2013A responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações trabalhistas devidas a terceirizados: uma análise da decisão do STF que declara a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da lei Nº 8.666/93
2022A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação de alimentos
2012A responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar dos netos
2012Responsabilidade subsidiária dos entes públicos na terceirização de serviços
2012Responsabilidade subsidiária imputada à Administração pública: critério subjetivo adotado após a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 pelo STF (ADC-16/DF) e posterior alteração da súmula 331 do TST
2015A responsabilidade trabalhista do sócio retirante
2021A responsabilidade tributária nas operações com marketplaces
2020Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas: a inaplicabilidade imediata do direito ao silêncio no âmbito do processo administrativo sancionador
2022Responsabilização civil dos profissionais de saúde: o que fazer?
2016A responsabilização civil e a mediação como meios de resposta ao dano moral decorrente de abandono afetivo
2022A responsabilização da impunidade de agentes policiais nos sistemas democráticos do Brasil e dos Estados Unidos
2021A responsabilização da multinacional acerca do trabalho análogo ao escravo na cadeia produtiva das empresas de fast fashion no Brasil
2019Responsabilização do psicopata homicida: uma reflexão a partir da experiência do direito comparado
Sep-2020Responsabilização dos pretendentes a adoção nos casos de desistência
2013A responsabilização penal do adolescente infrator: da inviabilidade de redução da maioridade penal como forma de diminuição da criminalidade
2015Resposta cardiovascular a um protocolo de exercício resistido a 70% 1RM
Nov-2014Resposta cronotrópica, pressórica e lactacidêmica às modalidades de combate: uma revisão da literatura de lingua portuguesa
2009A resposta da Dinamarca aos desafios do pensamento liberal: a criação do estado de bem-estar social
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