Browsing by Subject Prisão preventiva

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31-Aug-2018Prisão preventiva prazo de duração e a (des)construção jurisprudencial
2017O princípio da razoável duração do processo no prazo da prisão preventiva: medida cautelar
4-Oct-2018A voluntariedade da delação premiada do preso preventivamente
1-Oct-2018A gravidade abstrata do delito como fundamentação para decretar a prisão preventiva sob a ótica da 5ª e 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça
2015A razoável duração da prisão preventiva à luz do rito comum ordinário e da jurisprudência
14-Nov-2019A duração razoável da prisão preventiva e o excesso de prazo na formação da culpa: uma análise da jurisprudência do TJDFT
5-Oct-2018(In)constitucionalidade da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública
2021Prisão preventiva: a banalização da ordem pública mantida pelas alterações promovidas pela Lei n° 13.964/2019
2022Audiência de custódia e a banalização da decretação da prisão preventiva com seus reflexos na pandemia de COVID-19
2021A prisão preventiva sob a garantia da ordem pública: os impactos do pacote anti-crime
2022Desarmonia planejada: uma análise da segunda instância de prisões preventivas por tráfico de entorpecentes no Distrito Federal com base na garantia da ordem pública
2023A (in)constitucionalidade da prisão preventiva à luz do garantismo penal: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entre 2011 e 2019
2022Racismo e direito: como a banalização da prisão preventiva afeta negativamente o encarceramento de homens pretos
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