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Title
Preview
30-Jul-2013
A política pública de atendimento socioeducativo: o caso do Distrito Federal
2012
A personalidade jurídica de direito internacional do indivíduo
2013
Racionalidade econômica e contexto jurídico brasileiro contemporâneo: uma contribuição ao estudo da atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas
19-Sep-2012
Participação social na política orçamentária do estado de Goiás: análise de audiências públicas realizadas pela comissão de finanças, tributação e orçamento da assembleia legislativa no ano de 2011
2014
Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico
28-Nov-2012
Medidas cautelares de redução de vagas aplicadas aos cursos de direito: um estudo à luz do sistema normativo
7-May-2013
Perspectiva da segurança comum para a América do Sul a partir da base político-jurídica do Mercosul
2013
Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029
31-Oct-2012
O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação judicial na dinâmica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob as luzes do magistério doutrinário
Feb-2014
Impacto subjetivo do diagnóstico do Diabetes mellitus gestacional
Oct-2013
Estudo sobre a relação da pessoa com Síndrome de Asperger e seu ambiente social de desenvolvimento
2007
Cooperação internacional em matéria penal na convenção sobre o cibercrime
18-Sep-2014
Dificuldade de aprendizagem: um conceito oriundo da educação bancária
2014
As configurações subjetivas de mulheres com câncer de mama
Mar-2014
Diversidade étnico-racial e desigualdade social no contexto escolar: a questão do preconceito na formação continuada de professores(as)
2008
A cláusula social no direito internacional contemporâneo
Dec-2014
A boa fé no Código Civil: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça após 2002
24-Sep-2012
Autonomia normativa do município de Anápolis (um estudo acerca do sentido e do alcance normativo dos enunciados constitucionais reguladores das competências municipais na dinâmica política anapolina e na experiência jurisprudencial, sob a luz do magistério doutrinário)
2008
Crises da soberania: desdobramentos na formação do Estado brasileiro
2012
As atividades de inteligência de estado e de polícia e a lei de acesso a informação no contexto do Estado democrático de direito