Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 8794 to 8813 of 15014 < previous   next >
Issue DateTitlePreview
2019A Lei 13.146/15 e as suas repercussões sistêmicas no direito civil
2020A lei 13.260/2016 e sua insuficiência normativa para o enfrentamento ao terrorismo
14-Oct-2019Lei 13.488 de 2017: análise crítica e implicações práticas do limite de gastos de campanha para o cargo de Deputado Federal
2022Lei 13.709/2018: uma análise do tratamento de dados pessoais no âmbito da telemedicina no Brasil
2015Lei 9.455/97: o panorama dos julgados de tortura no TJDFT
2017A Lei da Adoção à luz da Lei de Biossegurança e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
8-Oct-2013A Lei da Alienação Parental como instrumento da concretização da norma constitucional da dignidade da pessoa humana
2017A Lei da Alienação Parental como instrumento de proteção da dignidade da criança e do adolescente
2012A lei da alienação parental como instrumento de proteção dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade da criança e do adolescente
27-Aug-2012A “Lei da Ficha Limpa” e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que apreciaram a validade jurídica da Lei Complementar n. 135, de 04/06/2010, nos autos dos Recursos Extraordinários n. 630.147, 631.102 e 633.703, da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.578, e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 29 e 30
30-Aug-2018A lei da partilha dos royalties do petróleo: os aspectos constitucionais da lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012
2015A lei de acesso à informação e o direito à privacidade no âmbito do serviço público
2012A lei de acesso à informação e os reflexos na publicidade do processo judicial eletrônico.
2013A Lei de acesso à informação: a divulgação, em sítio eletrônico oficial, da remuneração dos servidores públicos: uma necessária ponderação entre princípios constitucionais
2012A Lei de Alienação Parental e seus meios punitivos
27-May-2020A lei de alienação parental utilizada nos processos envolvendo denúncias de abuso sexual
2012Lei de Anistia e tortura: passado e presente
2012Lei de Anistia no Brasil e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos: coexistência possível
2012A lei de drogas à luz do direito penal do inimigo: o usuário como cidadão e o traficante como inimigo
2021Lei de drogas: princípio do contraditório durante o inquérito policial e o papel da perícia criminal como fator determinante para a aplicação da prisão
Showing results 8794 to 8813 of 15014 < previous   next >