Browsing by Subject COFINS

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2013Créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na aquisição de insumos: análise normativa, doutrinária, e jurisprudencial
2010A definição de insumo na sistemática não cumulativa do Pis e da Cofins
2012Controvérsia acerca da inclusão dos valores devidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
2010A A (in)constitucionalidade da Lei nº: Alteração do conceito de valor aduaneiro como base de cálculo do PIS/COFINS-Importação
2012A não-cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
2013Conceito de insumos na sistemática não cumulativa do PIS e da COFINS
2010Da (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
2022Lei geral de proteção de dados: despesas com a adequação e o direito ao creditamento de PIS/COFINS
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