Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Subject Civil law
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 15 of 15
Issue Date
Title
Preview
3-Jun-2020
A aplicabilidade do plea bargain no direito brasileiro
2021
Eficácia vinculante no CPC/2015: uma análise da vinculação obrigatória no rol de incisos do art. 927
2018
Harmonização legal: uma análise sobre a possibilidade de unificação entre os sistemas jurídicos do Common law e do Civil law
2017
Os efeitos vinculantes dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015): sob a ótica da teoria dos precendentes
2017
Precendentes vinculantes: o art. 927 do Código de Processo Civil e seus impactos na tradição jurídica brasileira de civil law
2017
A compatibilidade dos punitive damages com o ordenamento jurídico brasileiro: um estudo comparado
2016
A responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance na seara médica
2017
Danos morais coletivos nas relações de consumo
2017
Responsabilidade civil do médico em face do consentimento informado
2016
(Im)possibilidade de validação dos contratos onerosos que servem sobre gestão por substituição
2015
As alterações da Lei n° 13015/2014 como prerrogativa para a instituição da common law no direito do trabalho brasileiro
2023
O novo CPC e a ampliação dos precedentes vinculantes no Brasil
2022
O Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes: os obstáculos à configuração do STJ como Corte Suprema
2022
A utilização do habeas corpus em sistemas jurídicos distintos: o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte dos Estados Unidos
2024
O desafio do livre convencimento motivado no atual sistema de precedentes brasileiro