Browsing by Subject Criminalização

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2014Legislação antidoping: uma análise crítica do seu caráter punitivo
2014Mídia, sistema penal e o fenômeno da criminalização das manifestações públicas
2020A criminalização da LGBTfobia: atuação do judiciário diante de lacunas normativas
4-Jun-2020A criminalização da homofobia à luz dos princípios constitucionais
2019Aborto no Brasil: breves reflexões epidemiológicas, jurídicas e éticas
2015O feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate à violência de gênero?
2017O processo de criminalização dos movimentos sociais pela mídia de massa: análise do movimento das ocupações escolares de 2016
2017Carta Capital e Veja: nas entrelinhas do discurso sobre o MST
21-Sep-2018A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil
2019Alternativas à criminalização ou à penalização do crime de furto: à luz de uma abordagem crítica do Direito Penal
2020Stalking e violência de gênero: a criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio
29-Sep-2018A legitimidade na criminalização da LGBTfobia no Brasil
2018As estruturas do crime de lavagem de dinheiro e os aspectos processuais sob uma ótica constitucional
2022Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 26: uma análise do backlash nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
30-Jun-2020Guerra contra as drogas: os efeitos do proibicionismo e a construção do criminoso
2020Criminalização da homofobia e transfobia: análise do julgamento da ADO n. 26 pelo STF
2022Encarceramento feminino: interseccionalidade de raça e gênero na criminalização de mulheres negras
2022(In)constitucionalidade material do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006: (des)proporcionalidade da criminalização
2022Stalking e cyberstalking: percepções incipientes acerca da criminalização da prática no Brasil
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