Browsing by Subject Direito ambiental

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2015Mudanças climáticas e a necessidade de Emenda Constitucional: análise da PEC 44/2013
30-Aug-2018Princípio da vedação ao retrocesso: a (in)constitucionalidade da alteração do limite de decibéis da lei nº 4.092/2008
27-Feb-2013Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
Apr-2015O novo código florestal brasileiro: a improcedência da concessão de imunidade à fiscalização e anistia de multas por infrações cometidas contra o meio ambiente
2015A falta de regulamentação da convenção 169 da OIT, a omissão constitucional e os povos indígenas e tribais
2012A eficácia do sistema repressivo brasileiro nos crimes contra o meio ambiente (Lei 9.605/1998)
2009A perspectiva brasileira sobre o mercado de carbono: um viés econômico – ambiental
2012REDD: uma nova perspectiva para o desenvolvimento sustentável
30-Aug-2018Ecocídio - antítese da vida nos crimes de 4ª velocidade: a "morte" do Rio Doce à luz do tribunal penal internacional
8-Nov-2014A desapropriação sanção em propriedades rurais por descumprimento da função social ambiental
2021Os 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente
Jan-2021A busca de uma definição jurídica do ecocídio
21-Sep-2018Crise hídrica do Distrito Federal: análise do panorama dos recursos hídricos na capital federal à luz do direito urbanístico e ambiental
2017Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
2018Caderno da pós-graduação em direito: direito ambiental
2007A efetividade do direito internacional ambiental
2012Licitação sustentável: a utilização da licitação na correlação entre o impacto ambiental e a construção de rodovias no Brasil
Oct-2016Caderno de pós-graduação em direito: novas tendências do direito ambiental
2016A crise hídrica e o direito brasileiro: problemas de governança na política nacional de recursos hídricos
2017Os alimentos transgênicos nos limites do princípio da precaução e a Responsabilidade Civil do Estado em eventuais danos ambientais
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