Browsing by Subject Direito social

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16-Apr-2013Políticas públicas no setor de energia elétrica: uma análise do programa luz para todos
2015As técnicas do processo coletivo e o poder judiciário como ator na concretização dos direitos sociais
2010A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação
2011Políticas Públicas e protagonismo judicial no STF:
2009Políticas de proteção social para o idoso dependente no brasil
29-Oct-2014As políticas públicas voltadas ao idoso: uma análise à luz dos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível
2015A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
2013A tensão entre democracia e constitucionalismo na tutela judicial dos direitos fundamentais sociais
2013As implicações teóricas e práticas do neoliberalismo na efetivação dos direitos sociais
30-Aug-2018O programa “mais médicos”: um estudo sobre a constitucionalidade da lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
6-Jun-2015A universalidade dos direitos sociais na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos
2015A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
2018O programa "Mais Médicos": um estudo sobre a constitucionalidade da lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013
2016Políticas Públicas e os Direitos Sociais: relação entre a responsabilidade do gestor público e a efetividade no exercício de direitos de 2ª geração
2016Direito à saúde em conflito: o fornecimento de medicamentos de alto custo
2021Direito à escolarização: uma análise do RE 888.815/RS e da Lei nº 6.759/2020 do Distrito Federal
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