Browsing by Subject Direitos Humanos

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20-Sep-2019Direito humano de locomoção: soberania brasileira e controle da entrada de imigrantes no país
2020A atuação do estado Brasileiro no cumprimento de sentenças proferidas pela corte interamericana de direitos humanos
2021A demora na análise dos requerimentos do benefício de prestação continuada ao deficiente e ao idoso (BPC-LOAS) e a implicação na dignidade da pessoa humana
2021O abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: análise legislativa crítica e desafios do combate a essas práticas
2019Os desafios do Brasil na consolidação do instrumento de refúgio frente à crise política na Venezuela
16-Jun-2020O consentimento prévio como objetivo de consultar os povos tradicionais
4-Jun-2020O problema sobre o reconhecimento dos direitos humanos no islã: a declaração universal dos direitos humanos e os princípios corânicos
18-Sep-2020Medida de segurança e sua eficácia no Brasil
2019A liberdade de crença religiosa como direito humano fundamental à luz da Lei nº 13.796/2019
2020Impunidade nas missões de paz da ONU no século XXI: necessidade de mecanismos de accountability para garantia das identidades dos países e preservação da dignidade humana
2020Políticas públicas LGBT: quais os impactos da política “Brasil sem Homofobia” para a comunidade LGBTQIA+?
2019Os deslocados internos vítimas do rompimento da barragem do fundão - Contribuição à constituição de um marco regulatório interno a partir da doutrina de direitos humanos
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