Browsing by Subject Estupro

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 22  next >
Issue DateTitlePreview
2014A classificação do crime de estupro e suas consequências
2011Ação penal no crime de estupro
2011Pluralidade de condutas no crime de estupro: concurso material ou crime continuado?
7-Dec-2015O crime de estupro a partir da Lei nº 12.015/2009: a desproporção entre as condutas e as penas
2013O consentimento e a vulnerabilidade do adolescente diante do crime de estupro de vulnerável
2011Principais modificações e efeitos da Lei nº 12.015/2009 no tempo
2021Crimes sexuais: a fé como fator de vulnerabilidade e suas consequências jurídico penais
2011A nova tipificação do crime de pedofilia após o advento da Lei 11.829/2008
2012A nova lei de combate aos crimes contra a liberdade sexual e a possibilidade de concurso material de crimes de estupro e atentado violento ao pudor após a sua vigência.
2020Estupro: uma análise objetiva da Lei nº 13.718 de 2018 e a sua aplicação no voto proferido na apelação criminal de número 000573138.2017.8.26.0565 do TJSP. Será a nova legislação de crimes sexuais uma espécie simbólica do direito penal?
19-Jun-2020Estupro marital: a violência que se oculta no amor
2020Estupro corretivo: a cultura do estupro e a violação da dignidade e liberdade sexual da mulher como método de punição
2011Dos crimes contra a liberdade sexual. alterações promovidas pela lei n. 12.015/2009 aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
2017Técnicas forenses aplicadas na análise do sêmen
5-Jun-2020Modalidades de ação penal adotadas ao crime de estupro ao longo do tempo: dicotomia entre intimidade e persecução penal
2019Perfil da violência sexual contra mulheres no Distrito Federal nos anos de 2015 a 2017: uma abordagem quantitativa
2015Aplicabilidade do princípio da insignificância e da proporcionalidade ao estupro de vulnerável
2015Vulnerabilidade e validade do consentimento do menor no crime de estupro
2020Estupro como arma de guerra: violência sexual no contexto do Estado Islâmico (2014 – 2017)
2018Violência sexual contra pessoas do sexo feminino no Distrito Federal entre 2012 a 2016
Showing results 1 to 20 of 22  next >