Browsing by Subject Eutanásia

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2013Ortotanásia: o direito dos pacientes terminais a uma morte digna
2015Ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: a possibilidade da sua legalização no Brasil
2015Testamento vital: o direito à morte digna
2011A eutanásia e a tutela penal à luz da constituição federal: aspectos jurídicos e bioéticos da terminalidade da vida
2009A possibilidade da regulamentação da prática da ortotanásia no Brasil
2011Ortotanásia e terminalidade de vida: adoção de condutas médicas restritivas - crime ou poder discricionário do médico?
2012A eutanásia no ordenamento jurídico-penal brasileiro
13-Oct-2018Eutanásia e o direito brasileiro: uma análise sobre seus aspectos favoráveis e desfavoráveis
2016Análise do projeto de Lei nº 236/2012 sob o recorte da sacralidade da vida em Ronald Dworkin
2012A constitucionalidade da eutanásia em pacientes que não se encontram em estado terminal com base na Teoria de Dworkin e nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal
5-Sep-2018O paternalismo penal, a eutanásia e o suicídio assistido
2017Eutanásia: uma abordagem à luz da legislação penal brasileira
2017Eutanásia e ortotanásia: o direito à uma morte digna
2019Crítica à criminalização da eutanásia no Projeto de Lei nº 236/12 do Senado Federal: o embate entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à vida
25-Sep-2015Eutanásia como expressão de dignidade humana
2016Eutanásia: direito de escolha do paciente
2022Suicídio assistido como expressão do direito ao respeito à vida privada
2022Morrer com dignidade: a regulamentação da eutanásia como uma concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
2024A eutanásia e o ordenamento jurídico brasileiro
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