Browsing by Subject Hermenêutica jurídica

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 8 of 8
Issue DateTitlePreview
31-Oct-2012O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação judicial na dinâmica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob as luzes do magistério doutrinário
2011Hermenêutica jurídica para além do positivismo: superação de paradigmas à luz da teoria de Ronald Dworkin
2010Os critérios interpretativos adotados pela doutrina e pelos tribunais brasileiros acerca da (im)possibilidade jurídica da união homoafetiva
2021A interpretação sistemática de Juarez Freitas no Supremo Tribunal Federal
31-Oct-2013O direito à educação na hermenêutica judicial: análise do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.167, que versou sobre o piso salarial dos professores do ensino público básico
2016Feminicídio e transgeneridade: análise dos paradigmas das identidades de gênero, da hermenêutica jurídica quanto a lei 13.104/2015 e de sua aplicação em casos de mulheres trans
2017A interpretação constitucional diante da inércia legislativa: a decisão aditiva
19-Jan-2021Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes
Showing results 1 to 8 of 8