Browsing by Subject Judicialização da política

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2014Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2014A ilegitimidade passiva da união nas ações de medicamentos
2012Os limites de possibilidade e legitimidade da ação civil pública na concretização dos direitos fundamentais sociais
2012Da legitimidade democrática das decisões judiciais: uma análise do voto do Ministro Ayres Britto na adpf/132 à luz da teoria positivista de h.l.a. Hart e da teoria pós-positivista de Ronald Dworkin
2019Judicialização da política e crise de representatividade: desmistificando a atuação do Supremo Tribunal Federal por meio das ações diretas de inconstitucionalidade
2012Judicialização da política no contexto do neoconstitucionalismo
2009Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos
2012A atuação do Supremo Tribunal Federal, após a constituição de 1988, na solução dos “casos difíceis” a partir do pensamento de Ronald Dworkin e dos processos de ativismo judicial e judicialização da política.
2012Ativismo judicial: a legitimidade da ação civil pública como ferramenta constitucional de acoplamento estrutural entre política e direito.
2016Neoprocessualismo, garantismo processual e ativismo judicial: a atuação ex officio do juiz nos processos em que grupos ou pessoas em desvantagem sejam partes
2018O afastamento de parlamentar por decisão do Supremo Tribunal Federal viola a separação dos poderes? Uma análise a partir do caso do Senador Aécio Neves
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