Browsing by Subject Juiz

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2011O instituto do punitive damages: um estudo comparado do ordenamento jurídico norte-americano com o ordenamento jurídico brasileiro
Jan-2021Colaboração premiada e os limites da atuação jurisdicional
2009A inconstitucionalidade do inciso I do artigo 156 do código de processo penal: atuação do juiz na investigação probatória do inquérito policial
2010Iniciativa instrutória do juiz face ao modelo acusatório brasileiro
2013Ressocialização e o papel dos juízes da vara de execuções penais do distrito federal na luta pelo respeito aos direitos humanos e garantias legais na execução da pena privativa de liberdade
29-Sep-2018Colaboração premiada: os limites de atuação do juiz criminal
2018Os limites do poder instrutório do juiz no processo penal
2017A Responsabilidade Civil do Estado em decorrência dos seus atos jurisdicionais: análise da conduta do juiz Sérgio Moro em face do jurisdicionado "Lula"
2012A iniciativa instrutória do juiz no Processo Penal e o princípio da imparcialidade
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