Browsing by Subject Liberdade religiosa

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2013O direito fundamental da liberdade religiosa e as implicações constitucionais na guarda do sábado
2012Utilização de símbolos religiosos em Instituições públicas: uma análise sobre a tolerância
2012A constitucionalidade do acordo Brasil Santa Sé: à luz doutrina do estado laico
Nov-2020Liberdade religiosa em tempos de pandemia
2018Autonomia do paciente: o direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue
22-Mar-2015Entre a liberdade e a homoafetividade: o balanceamento da homofobia
31-Aug-2018A ineficiência do direito penal na proteção das religiões de matrizes africanas contra crimes de intolerância religiosa
2018O direito à liberdade de religião e convicção na edificação de uma comunidade constitucional inclusiva
2019Violação à laicidade do Estado e colisão de direitos fundamentais: uma análise sobre os efeitos do julgamento da ADI Nº 443
2019Conflitos entre os direitos fundamentais: a objeção à transfusão de sangue em incapazes por motivos religiosos das Testemunhas de Jeová
1-Jun-2020Reflexões sobre estado laico: a influência dos atores políticos na construção de um estado cristão brasileiro
2011Liberdade religiosa versus realização de concursos públicos e vestibulares: a concretização do direito fundamental ao descanso semanal
2020As relações do estado com a religião, a experiência brasileira na CRFB/88 e a imunidade tributária dos templos de qualquer culto
2022A liberdade religiosa no estado democrático de direito: decretos que desrespeitaram a laicidade do estado e a liberdade religiosa durante a pandemia do Covid-19 no ano de 2020 no Brasil
2024Riso ou reverência?: uma análise dos limites da liberdade de expressão na crítica religiosa humorística, à luz da Reclamação 38.782, relativa ao “Especial de Natal do Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”
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