Browsing by Subject Prequestionamento

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3-May-2014O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
2011Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2012Efeito translativo e o prequestionamento nos recursos extraordinários
2011A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2011Transcendência como requisito de admissibilidade do recurso de revista
2014Análise do requisito do prequestionamento nas instâncias superiores à luz do princípio da instrumentalidade das formas processuais
2014Prescrição como matéria de ordem pública: arguição ex officio e o prequestionamento para recurso extraordinário e recurso especial
2021O prequestionamento nos tribunais superiores: uma análise de sua classificação e da jurisprudência das cortes sobre o prequestionamento ficto após o Código de Processo Civil de 2015
2011A cognição das matérias de ordem pública nos recursos excepcionais
2015Recursos excepcionais: a divergência da aceitação do requisito do prequestionamento e sua real importância para os tribunais superiores
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