Browsing by Subject Propriedade

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2013A Lei nº 10.303/2001 e a questão da proteção dos acionistas minoritários, no caso da alienação do controle
8-Nov-2014A desapropriação sanção em propriedades rurais por descumprimento da função social ambiental
2014A função social como pressuposto eventual da Usucapião no direito vigente
2011A função social da propriedade imóvel e a acessão inversa
2016A concentração de atos jurídicos na matrícula do imóvel como instrumento de segurança jurídica da propriedade e demais direitos reais
2017A função da propriedade e do direito à moradia: uma análise a luz da questão dos condomínios irregulares do Distrito Federal
2016Usucapião familiar: a intervenção das políticas públicas nas relações privadas familiares com a discussão da conjugalidade originada no programa de governo Minha Casa Minha Vida – PMCMV
Sep-2018A função social como diretriz da propriedade no direito vigente
2020O reconhecimento jurídico da família multiespécie no ordenamento jurídico brasileiro
2015A função social como fundamento não necessário do usucapião no direito vigente brasileiro
2015Os efeitos jurídicos do uso do drone no direito brasileiro
2017Acessão inversa como instrumento de concretização da função social da propriedade imóvel.
2016A função social da propriedade urbana e a ocupação irregular de particular em bem público
2022O desmembramento e remembramento dos poderes inerentes à propriedade na formação e extinção dos direitos reais derivados
2022Análise crítica da função social da propriedade rural
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