Browsing by Subject Recurso especial

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3-Oct-2014A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
10-May-2014A posição constitucional do STJ e a demonstração da relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recurso especial
3-May-2014O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
2010OS efeitos do julgamento dos recursos especiais repetitivos: juízo de admissibilidade e juízo de mérito
2011Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2012A problemática recursal dos órgãos de segundo grau dos juizados especiais estaduais
2011O julgamento dos recursos especiais repetitivos como fator de garantia do princípio da celeridade processual
2011A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado
2012Repercussão geral no Recurso Especial.
2011A recorribilidade do reexame necessário diante dos recursos excepcionais e dos embargos infringentes
2011Circunstâncias jurídicas do fato e reexame de prova: a aplicação da súmula 7/STJ
2013A (in)viabilidade da proposta de emenda à Constituição de Nº 209/2012, que tem por objetivo instituir novo filtro recursal para o superior tribunal de justiça
2014Análise do requisito do prequestionamento nas instâncias superiores à luz do princípio da instrumentalidade das formas processuais
2014A uniformização da interpretação da lei federal no contexto dos juizados especiais estaduais: análise da súmula 203 do superior tribunal de justiça junto à alternativa ditada pelo Supremo Tribunal Federal
2021Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
2019O pré-questionamento nos tribunais superiores, uma abordagem da visão atual das cortes a partir da inovação trazida pelo novo CPC de 2015
31-Oct-2019Propriedade intelectual e soja Roundup Ready: patente, proteção de cultivares ou dupla proteção?
2017O discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP
2011Análise quanto ao cabimento da desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia
2006Autoridade do relator para julgar monocraticamente recurso especial: constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil
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