Browsing by Subject Registro

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 7 of 7
Issue DateTitlePreview
2014A formação da propriedade no Distrito Federal e a necessidade do acertamento fundiário visando a regularização de imóveis rurais da Terracap
2011A natureza jurídica da adjudicação compulsória frente à necessidade de registro do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel: a divergência entre o artigo 1.418 do Código Civil de 2002 e o Enunciado 239 da Súmula do STJ
2012Âmbito de proteção do nome empresarial
2012Pensar Brasília, pensar história, pensar cinema
2016A concentração de atos jurídicos na matrícula do imóvel como instrumento de segurança jurídica da propriedade e demais direitos reais
2021A desnecessidade de sistemas registrais diversos para pessoas jurídicas empresárias e não empresárias
2021Decisão irregular em correlação com a apreciação da legalidade do ato de aposentadoria, reforma e pensão para fins de registro
Showing results 1 to 7 of 7