Browsing by Subject Regularização fundiária

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2014A formação da propriedade no Distrito Federal e a necessidade do acertamento fundiário visando a regularização de imóveis rurais da Terracap
21-Nov-2013Sustentabilidade urbana e regularização fundiária no Distrito Federal: estudo de caso dos setores habitacionais Arniqueira e Bernardo Sayão
9-Jun-2015A regularização fundiária do Distrito Federal: entraves e soluções
2011Legislações indígenas e a questão da tutela nos dias de hoje
10-Jul-2019Parâmetros para aplicação do processo de regularização fundiária no regime da LEI 13.465 DE 2017: análise à luz do caso do setor tradicional de Planaltina — Distrito Federal Brasília
2019Função social da cidade: o exame da regularização fundiária no DF como meio de sua efetivação
2004O usucapião coletivo e as normas ambientais: o problema dos moradores das favelas no Brasil
2019Novo instituto da legitimação fundiária: uma análise sobre a ótica da função social da propriedade
2022Regularização Fundiária Urbana - REURB, teoria do fato consumado e as áreas de proteção permanente – apps em arniqueira-df: quais princípios e normas estão sendo flexibilizados na proteção das apps urbanas?
2021As dimensões da regularização fundiária urbana no Distrito Federal: o caso do condomínio Ville de Montagne
2024As incoerências na legislação urbanística de regularização fundiária urbana de interesse social do Distrito Federal
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