Browsing by Subject Sistema acusatório

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2013A investigação criminal pelo Ministério Público
2011A compatibilização do sistema acusatório e o código de processo penal
2013O juiz das garantias - o mérito e o impacto do novo instituto previsto no Projeto de Lei do Senado N.º 156/2009
2020Sistemas processuais penais: um estudo sobre o processo penal e o seu gestor
2012O artigo 156, do código de processo penal, e as restrições da iniciativa probatória do juiz nas fases extrajudicial e judicial
2009A inconstitucionalidade do inciso I do artigo 156 do código de processo penal: atuação do juiz na investigação probatória do inquérito policial
2010Iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro à luz do sistema acusatório
2018Os limites do poder instrutório do juiz no processo penal
2015A atuação ativa e passiva do juiz durante a persecução penal
2021Juízo competente para julgamento dos crimes falimentares: necessária atribuição de competência ao juízo criminal à luz dos direitos fundamentais e processuais do réu e do microssistema da Lei 11.101/2005
2021Artigo 385 do código de processo penal: a sua ineficácia e inaplicabilidade pela dissonância com o estado democrático de direito
2021O surgimento da lei 13.964, de 2019, como forma de rompimento com o sistema inquisitivo
2022Instituto do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro e a maximização do sistema acusatório no processo penal
2023Juízo de garantias: análise da congruência do instituto com a ordem constitucional
2022A crise identitária do juiz: principal fator da crise do processo penal brasileiro?
2022O juiz de garantias é um instrumento hábil para dirimir a crise identitária da jurisdição penal brasileira?
2022Juiz das garantias e a maximização do sistema processual penal acusatório
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