Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Subject Conflito de competência
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 9 of 9
Issue Date
Title
Preview
2014
Competência para julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato coator de autoridade de sociedade de economia mista federal
Apr-2014
Conflito de competência na análise de atos de concentração envolvendo instituições financeiras, Cade e Banco Central do Brasil: um estudo comparado
2012
Conflitos de competência/atribuição entre membros do Ministério Público: a quem compete decidir?
2011
A convenção de Haia sobre o sequestro internacional de crianças: estudo do caso do menino Sean Goldman
2013
Critério de fixação de competência nos crimes contra a honra praticados no ambiente virtual
2012
Previdência privada e competência jurisdicional: uma análise sob o marco das entidades fechadas de previdência
2020
Sequestro internacional de menores: em face da Convenção de Haia de 1980
Nov-2019
Conflito de competência entre O CADE e o BCB na análise dos atos de concentração ocorridos no sistema financeiro
2023
O conflito entre direito ao meio ambiente equilibrado e direito à moradia: estudo da Ação Civil Pública de n° 0704125-12.2021.8.07.0018 em Brazlândia no confronto entre competências estatais