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2014Pena X medida de segurança: há diferença ontológica entre ambos os institutos penais?
2014A diferença ontológica entre pena e medida de segurança
2011A lei de monitoramento eletrônico dos presos como medida eficaz para a sua ressocialização
7-Dec-2015O crime de estupro a partir da Lei nº 12.015/2009: a desproporção entre as condutas e as penas
8-Oct-2020A pena como meio de ressocialização
22-Apr-2021Dosimetria da pena e regime prisional inicial, nos crimes de tráfico de drogas, à luz do STJ
10-Sep-2018A (im) possibilidade da execução provisória nas penas restritivas de direitos
2012O usuário de drogas na nova lei de tóxicos 11.343/2006
2015Assassinos em série: o tratamento concedido aos psicopatas homicidas pelo sistema penal brasileiro
2011A dosimetria da pena e a co-culpabilidade do estado no direito penal brasileiro
2016O discurso oficial do direito penal e a efetividade do caráter ressocializador da pena a partir da ótica criminológica
2018Criminoso psicopata: uma análise acerca da sanção penal cabível aos portadores dessa psicopatologia
2011Inconstitucionalidade dos artigos 33, §4º e 44 da lei nº 11.343/2006
2015O candidato reabilitado e o requisito da idoneidade moral para fins de concurso público
2015Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
2016Criminoso psicopata: pena x medida de segurança
2-Oct-2020Funcionamento do sistema penal brasileiro em crimes cometidos por psicopatas
22-May-2020Criminoso psicopata: qual a sanção penal adequada para portadores dessa psicopatologia – pena ou medida de segurança?
25-Sep-2019Psicopatas assassinos: críticas à responsabilização criminal e punições aplicadas à luz do sistema penal brasileiro
2021Desafios para a definição e tratamento dos psicopatas na legislação brasileira: uma análise do caso Richthofen
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