Browsing by Subject Previdência social

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2013O impacto causado pelo uso do álcool no regime geral de Previdência Social.
2015A incompatibilidade do instituto da desaposentação com o ordenamento jurídico vigente e seus princípios
2014Cobertura previdenciária estimada: a alta programada do benefício de auxílio-doença
24-May-2014Desaposentação no regime geral de previdência social: perspectiva doutrinária e debates jurisprudenciais
2014Desaposentação: análise do tratamento conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro e anotações acerca da hermenêutica formada pelos tribunais de superposição
2013Renúncia fiscal previdenciária como custo da formalização da mão de obra: o caso do Simples Nacional
2010A efetividade da previdência social como direito fundamental
2012A desaposentação sob a ótica legal e jurisprudencial no âmbito do regime geral de previdência social
2006Previdência no Mercosul
2012A desaposentação no regime geral de previdência social.
2018A desaposentação e os desdobramentos do julgamento do RE Nº 661.256/SC pelo Supremo Tribunal Federal
2021A cassação da aposentadoria no regime próprio de previdência dos servidores públicos: inconstitucionalidade ou injustiça?
2018Caderno de pós-graduação em direito: benefícios previdenciários
2012Desaposentação no contexto do regime geral de previdência social: análise do posicionamento da jurisprudência brasileira.
2017A PEC 287/2016 e seus reflexos no cálculo do salário de benefício
2016A importância das Entidade Fechada de Previdência Complementar para o sistema previdenciário do Brasil
2007Inclusão previdenciária dos trabalhadores autônomos
2016A divergência dos laudos médicos e a responsabilidade indenizatória no âmbito da previdência social o “limbo jurídico previdenciário trabalhista”
2016Possibilidade de concessão do benefício de aposentadoria especial e seus reflexos para o servidor público
20-Nov-2017Regime geral de previdência social brasileira: deficitária, equilibrada ou superavitária?
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