Browsing by Subject Soberania

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2014A necessidade de outorga de caráter supralegal aos tratados de direito comercial
2013Efetividade da jurisdição do Tribunal Penal Internacional
2008Crises da soberania: desdobramentos na formação do Estado brasileiro
1-Aug-2014Uma contribuição para o estudo da caracterização da suspensão de segurança como medida de exceção: das categorias conceituais de Carl Schmidt e Giorgio Agamben à crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular
2020O instituto da entrega no tribunal penal internacional e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
2015Tribunal Penal Internacional: análise sobre os aspectos do exercício da jurisdição supranacional
2014Intervenção humanitária nos casos de violação aos direitos humanos por ente soberano
20-Sep-2019Direito humano de locomoção: soberania brasileira e controle da entrada de imigrantes no país
2021Requisição de dados de comunicação privada no âmbito do tratado de assistência jurídica-penal mútua entre Brasil e Estados Unidos
2019Aplicação do NE BIS IN IDEM em esferas jurídicas distintas: a coisa julgada versus a soberania
21-Sep-2018Remoção global na internet e a inexorável colisão de garantias fundamentais: a aldeia global de nações soberanas e sua influência nos primeiros debates sobre a prevalência de direitos no meio digital
30-May-2014Restrições às exportações no sistema multilateral de comércio - reflexões sobre desenvolvimento, soberania e liberalização do comércio
2011A soberania dos EUA perante as crises internacionais: um estudo comparativo entre as crises de 1929 e 2008
9-Nov-2011A soberania do Brasil frente ao Programa Iniciativa de Segurança de Contêiner (CSI) dos Estados Unidos: um estudo de caso
2015Tribunal Penal Internacional: a efetividade da jurisdição supranacional sob a ótica do programa da genealogia do poder de Michel Foucault
2009O princípio territorial e a organização internacional da Antártida
2008Soberania e defesa nacional: o atual discurso brasileiro sobre defesa e forças armadas
3-Sep-2018A (in) constitucionalidade da “Lei do abate”: soberania e exceção no estado democrático de direito
2006Soberania: a problematização da Amazônia e sua importância nas questões de segurança do Estado
2018Hipótese (in)constitucional de nacionalidade brasileira
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