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2022A omissão do estado brasileiro na proteção dos direitos das vítimas de crime
2014Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
2009Omissão inconstitucional e possibilidade de atuação do judiciário como legislador positivo
2017Omissão legislativa inconstitucional e o dever de reparação do dano
2016A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão
Sep-2014On the optimization of bittorrent-like protocols for interactive on-demand streaming systems
2015Oncogênese por papilomavírus humano papanicolau convencional e em meio liquido
2014A onda de encarceramento aliada ao fenômeno das privatizações nos estados unidos da américa: influência no Brasil
2018Onde a Vida Acontece: diálogos com a cidade e experiência em uma oficina de intervenção urbana
2013Onde está o pai nosso? Subjetivação e religiosidade
2013Onerosidade excessiva superveniente: análise da aplicabilidade dos artigos 317; 478, 479 e 480 do Código Civil
2011Onerosidade excessiva: uma análise dos remédios jurídicos à disposição dos contratantes
Jul-2006O onze de setembro de 2001 e a representação de islã na revista Veja
2010A opção pelo abortamento eugênico de feto anencéfalo: uma perspectiva de interpretação do ordenamento jurídico
2019Open banking: os desafios à proteção de dados pessoais
2022Open banking: uma análise do consentimento dentro do modelo brasileiro, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
2016Operações de crédito entre união e entidades financeiras: implicações sobre a perspectiva da Lei de Responsabilidade Fiscal
2014Operações de paz e a responsabilidade ao proteger: o caso do Sudão do Sul
2014Operações de paz e a responsabilidade ao proteger: o caso do Sudão do Sul
2017As operações de paz e os interesses por trás de operações no Timor-Leste e na Bósnia-Herzegovina
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