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2019A partilha do benefício previdenciário pensão por morte nas relações familiares
2019O parto anônimo como ato ilícito no ordenamento jurídico brasileiro
2020O parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro
2019O parto anônimo: a implementação do instituto no ordenamento brasileiro
Jul-2007Pasquim digital: o retorno do jornalismo autoral
Jan-2007O pasquim e o humor hoje: a influencia de um nanico na imprensa e a situação atual do humor nos meios de comunicação
2015Passagem de sistemas para a produção “estudo de caso”
2021Passando a boiada e brindando a canetada: análise das atuações do ministério do meio ambiente na região da Amazônia geradoras de dano moral a toda coletividade
2016A patente de segundo uso médico e o seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro
2014A patente farmacêutica nos países em desenvolvimento: os efeitos do TRIPS na política brasileira de combate ao HIV
2022Patentes e as licenças compulsórias: o dualismo entre a proteção e a “liberação”
2014Patentes farmacêuticas: a mitigação do direito à propriedade industrial no âmbito farmacêutico em face do direito constitucional ao acesso a medicamentos
Jan-2021Paternalismo jurídico-penal: uma análise sobre o porte de drogas para consumo pessoal diante da (i)legítima intervenção estatal
5-Sep-2018O paternalismo penal, a eutanásia e o suicídio assistido
2014A paternidade afetiva decorrente da adoção à brasileira
2009Paternidade biológica e socioafetiva: análise de casos
2015A paternidade socioafeiva e a possibilidade da sua desconstituição: uma análise do recurso especial nº 1.330.404 – RS
2010A paternidade socioafetiva dentro da família
2018Paternidade socioafetiva e a (im) possibilidade de sua desconstituição posterior
Jun-2015Patinação: uma alternativa nas aulas de educação física
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