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2021Princípio da publicidade frente ao processo judicial eletrônico: a efetiva divulgação de todos os atos do poder judiciário como meio de fiscalização das atividades do judiciário pela sociedade
2011O princípio da razoável duração do processo e o ônus da demora na prestação da tutela jurisdicional: hipóteses de redistribuição desse ônus
2017O princípio da razoável duração do processo no prazo da prisão preventiva: medida cautelar
2022O princípio da separação dos poderes e o controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
2015O princípio da solidariedade e o direito administrativo
30-Aug-2018Princípio da vedação ao retrocesso: a (in)constitucionalidade da alteração do limite de decibéis da lei nº 4.092/2008
2015O princípio do contraditório como direito de influência e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Dec-2014O princípio do contraste no enfrentamento de violência contra a mulher
2016O princípio do juiz natural à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a atração processual e a insegurança jurídica
2015O princípio do ne bis in idem na aplicação da pena do crime de tráfico privilegiado (§4.º do art. 33 da lei 11.343/06)
2017O princípio do non-refoulement e sua aplicação na Corte Interamericana de Direitos Humanos
2023O princípio do non-refoulement no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
31-Oct-2012O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação judicial na dinâmica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob as luzes do magistério doutrinário
2009O princípio territorial e a organização internacional da Antártida
2006Princípios da administração pública: moralidade e eficiência
2018Os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato como balizadores para intervenção judicial nas abusividades das operadores de planos de saúde
2014Princípios de liderança cristã e sua influência no desempenho profissional dos membros de uma igreja evangélica em Brasí­lia, DF
2012Os princípios do contraditório e da ampla defesa aplicados no artigo 217 do Código de Processo Penal
22-Mar-2013Princípios federativos e o neoconstitucionalismo estudo de precedente: ADIN N.º 3.756-1/600-DF gasto com pessoal no âmbito do Distrito Federal
30-Nov-2014Os princípios sistêmicos no estudo de empresas familiares
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