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8-Nov-2013Indústria Fonográfica e as novas plataformas sonoras: um estudo exploratório sobre o mercado brasileiro de música
16-Nov-2020A inefetividade da fiscalização no cumprimento das medidas protetivas de urgência no âmbito da violência doméstica no distrito federal sob a ótica do TJDFT
2022A inefetividade do atual modelo de justiça retributiva no Brasil e as problemáticas na aplicação da justiça restaurativa: a aplicabilidade da justiça restaurativa no Brasil em substituição à justiça retributiva.
2013A inefetividade do instituto da guarda compartilhada
2006A ineficácia da aplicação das sanções em contratos de prestação de serviços na administração pública brasileira
2017A ineficácia da guarda compartilhada imposta judicialmente, na ausência de consenso entre os pais
2022A ineficácia da lei de licitações em razão da conduta do gestor público: estudo comparativo entre o antigo e o moderno estatuto
2017A ineficácia da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal
2018Ineficácia da pena privativa de liberdade: a crise no sistema penitenciário brasileiro
2015A ineficácia do art. 387, IV, do Código de Processo Penal no âmbito dos tribunais do júri do Distrito Federal e a indenização das vítimas e seus familiares
2011Ineficácia do princípio da moralidade
27-Sep-2019A ineficácia dos direitos e garantias fundamentais da pessoa com deficiência no sistema prisional brasileiro
2012A ineficácia dos direitos fundamentais no fornecimento de tratamento médico experimental.
2013A ineficácia na aplicabilidade da medida sócioeducativa de internação
21-Sep-2018A ineficiência da criminalização do insider trading no Brasil
31-Aug-2018A ineficiência do direito penal na proteção das religiões de matrizes africanas contra crimes de intolerância religiosa
2022A ineficiência do poder judiciário: prescrição da pretensão executória
2013A ineficiência do regime semiaberto
Oct-2013Inelegibilidade do prefeito itinerante: a influência do princípio republicano
2010A inépcia da denúncia genérica nos crimes societários
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