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Issue Date
Title
Preview
13-Sep-2018
Cláusulas abusivas em contratos consumeristas no mercado de planos de saúde
2017
A inseminação artificial post mortem e o direito sucessório
2017
Entre instituições, estruturas jurídicas e o garantismo: o RDD como um discurso aporético, emergencial e justificador de um direito (I)legítimo
2017
Segurança jurídica dinâmica e seus reflexos no ativismo constitucional
2018
A (in)constitucionalidade dos prazos aplicados ao licenciamento ambiental nos Projetos de Lei n. 3.729/2004 e n. 654/2015
30-Aug-2018
Efeito devolutivo no âmbito do recurso especial: dimensões do pré-questionamento em virtude do novo CPC e implicações na atuação jurídico-política do STJ
3-Sep-2018
O reconhecimento da união conjugal paralela constituída sem boa-fé
3-Sep-2018
Direito fundamental à educação e os parâmetros do sistema nacional de atendimento socioeducativo
Discover
Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
.
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Subject
14
Responsabilidade civil
13
Código de Processo Civil
11
Direito de família
11
Direito processual civil
9
Dignidade da pessoa humana
9
Supremo Tribunal Federal
8
Constituição Federal
.
next >
Document Type
317
TCC
1
Dissertação
Date issued
136
2018
178
2017
3
2016
1
2015